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Conferência sobre Políticas Científicas na Univás levanta debate sobre os rumos da educação superior no Brasil
No último dia 20 de setembro, quinta-feira, ocorreu a conferência Políticas Científicas, ministrada pelo professor do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (IEL/Unicamp), Eduardo Guimarães, em um evento organizado pelo Mestrado em Ciências da Linguagem em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Linguagem (Nupel), ambos da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).
A Conferência, que ocorreu no auditório da Unidade Fátima da Univás, foi aberta pela coordenadora do Nupel, professora Débora Massmann, que convidou os integrantes da mesa solene a ocuparem seus lugares e passou a palavra para a coordenadora do Mestrado em Ciências da Linguagem, professora Eni Orlandi, a qual agradeceu o diretor executivo da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (Fuvs), professor Luís Roberto Martins Rocha, e o reitor da Univás, professor Félix Carlos Ocáriz Bazzano, pela oportunidade de transformar a Univás em um centro de referência em Ciências da Linguagem. Ela ainda destacou a importância, para o pesquisador, de discutir as políticas científicas de sua área em eventos como os do Nupel.
O segundo a se pronunciar foi o professor Félix, anunciando que a sensibilidade e responsabilidade necessárias para alavancar a Univás foram colocadas em prática e estão tornando o sonho uma realidade.
O professor Luís Roberto agradeceu à mesa solene composta pelo professor Félix, pela professora Eni e pelo professor e palestrante Eduardo. Ele explicou que trabalha com a área financeira da Instituição e evidenciou os três grandes projetos de pós-graduação da Univás, que são os mestrados em Ciências da Linguagem, em Saúde e em Educação, acrescentando: "não há futuro para a Univás sem uma pós-graduação estruturada".
Na sequência, o professor Eduardo Guimarães, também assessor do reitor da Unicamp, agradeceu o convite e deu início à sua palestra, tratando do tema Política Científica no Brasil. Para abrir a exposição, Eduardo questionou quem faz política científica, lembrando que não há como fazer ciência sem recurso financeiro. Ele disse ainda que quando o dinheiro é envolvido, a política acaba sendo colocada no centro do problema, porque os recursos são finitos e, portanto, os critérios de seleção são muito importantes. Assim, o Estado determina a Política Científica, que é influenciada pela sociedade e pela mídia e é direcionada para o cientista que desenvolverá pesquisas científicas e tecnológicas.
Há uma confusão do público geral em relação ao que é pesquisa científica, causada inclusive pela forma como a mídia noticia os avanços de estudos. Uma descoberta na área da saúde, por exemplo, tem grande destaque e é noticiada na editoria de ciência dos jornais, já um progresso na área de linguística ou de artes tem sua matéria direcionada para o caderno cultural na maioria das vezes.
A boa notícia é que cresce muito a quantidade de pesquisas, depois do aumento do número de bolsas concedidas no país, por causa da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em 1985, que mudou a distribuição de verbas na área.
Entre 1995 e 1996 foi instituído o Plano Nacional de pós-graduação e com isso organizaram-se os programas de Mestrado e Doutorado Interinstitucionais (Minter e Dinter) que financiam programas de pós-graduação já consolidados em locais que ainda não possuem estrutura, para a capacitação de docentes, a partir de acordos interinstitucionais.
Nos últimos anos o número de doutores por habitante por área cresceu, mas Letras, Linguística e Artes ficaram abaixo da média de crescimento. Eduardo lembra que os cursos de línguas estão desaparecendo e dessa forma não é possível melhorar minimamente a educação no Brasil, porque a qualidade tem que estar disponível em todos os lugares e não somente na graduação ou pós-graduação.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) recebia 0,5% de toda a verba do Estado de São Paulo e desde 1995 passou a receber 1,1% por causa de disputas políticas. A postura da Agência é de apenas destinar recursos que já possui, dessa forma o beneficiado nunca deixa de receber o incentivo.
Na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) os projetos coordenados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais são os únicos que crescem. Minas Gerais representa 10,31% da população do Brasil e 24,671% da população do sudeste. Nessa proporção, possui 9,58% dos doutores de sua região, o que representa 0,000294 doutores por habitante do Estado.
Em 2010 a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) gastou em pesquisa por habitante R$ 8,50; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) R$ 8,64; a FAPESP R$ 21,50 e a FAPEMIG R$ 13,50. Na FAPEMIG, 90% dos recursos são voltados para universidades públicas, no entanto, o Estado de Minas Gerais não é homogêneo na distribuição dos cursos dessas universidades, assim como o sudeste não é homogêneo. A população em torno da cidade de Pouso Alegre, por exemplo, tem por volta de 800 mil habitantes e praticamente não recebe recursos do Estado. As duas universidades públicas da região se voltam principalmente para as áreas da saúde e da engenharia.
Eduardo lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que a universidade é um organismo do sistema de pesquisa nacional e isso inclui as instituições particulares de educação. Ele finaliza sua exposição dizendo que "é preciso conhecer os organismos e falar com eles pessoalmente" para conseguir alocar bolsas em instituições privadas que tem qualidade e completa: "a Univás está instalando as qualificações básicas para isso".
Com o término da palestra os ouvintes puderam fazer perguntas para abrir-se uma discussão, instigada pelo reitor da Univás, que apontou a necessidade de melhores salários para os professores da educação básica, a fim de instigar a população a se interessar mais por essa profissão tão importante para o desenvolvimento da sociedade.
Por Izabella Campos Ocáriz
Ascom/Fuvs
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