Palestra do Fórum de Coordenadores da Univás aborda os Direitos Humanos
Aconteceu ontem, dia 3 de outubro, o Fórum de Coordenadores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), organizado pela Pró-reitoria de Graduação (Prograd).
O evento foi realizado no salão de eventos da Unidade Fátima e contou com a palestra do professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Elias Kallás Filho, pós-doutor pela Fundação Cardiovascular São Francisco de Assis.
A palestra, proferida pelo advogado, tratou de noções elementares dos Direitos Humanos, sendo iniciada com a lembrança de que são direitos muito associados à figura de infratores nos dias atuais, mas essa é apenas uma face dos direitos humanos que são inerentes a qualquer pessoa, sem distinção: "o direito que protege o bandido é o mesmo que nos protege".
Existe uma diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, estes são os que estão indicados na Constituição de um Estado ou um país e aqueles são os direitos intrínsecos de uma pessoa.
Os Direitos Humanos tem origem no contexto histórico de combate ao absolutismo que impôs limitações e controle do poder do Estado. A partir do século XVIII surgem, então, as Declarações de Direitos. Diz-se "declaração", porque os direitos já existem, eles não são criados, por isso são declarados.
Os principais direitos humanos são à vida; dignidade; nacionalidade; integridade física; educação; saúde; igualdade, entre tantos outros. Por serem próprios dos cidadãos, são históricos, universais, inalienáveis, imprescritíveis e irrenunciáveis.
A apresentação é finalizada com a pergunta: por que conhecer e estudar os direitos humanos? A resposta é que assim se fortalecem as vozes da democracia, da liberdade e da justiça social.
Por Izabella Campos Ocáriz Ascom/ Fuvs
Confira a cobertura fotográfica do evento
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