| Notícia da Universidade do Vale do Sapucaí
Data 01/07/2016 10:23:01
Mesa redonda na Univás debate questão da Cultura do Estupro

A Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), através do mestrado de Bioética, promoveu uma mesa redonda para tratar de um tema polêmico e vigente "Bioética e a Cultura do Estupro" na noite desta quinta-feira, dia 30 de junho. "Considero o ambiente acadêmico como um local de promoção, conscientização e até de ações como essa contra a cultura do estupro, que está no cotidiano e faz a violência contra a mulher parecer algo normal. Muitas vezes, faz ainda com que a sociedade acredite que é uma ação inevitável. Como professora, mulher e cidadã eu não posso me calar diante desse assunto", afirma a coordenadora do debate, a professora Andrea Silva Domingues.O Salão de Eventos ficou lotado de educadores e estudantes da Univás, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IF Sul de Minas), PUC de Campinas e da USP de São Paulo, além do Movimento feminista de Belo Horizonte e de Pouso Alegre.

Antes do debate, que contou com a presença do presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (Fuvs), Luiz Roberto Rocha, e do pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Antônio Homero Rocha Toledo, todos ouviram exposições de vários professores como Elizabete Espíndola que fez uma abordagem histórica e de gênero do assunto. A abordagem médica ficou por conta do médico Antônio Marcos Coldibelli Francisco. Já a professora Camila Quina falou do lado psicológico da questão enquanto o professor Rafael Simonini tratou do assunto no âmbito da Bioética. "Essa ideia mobilizou pessoas de Pouso Alegre e região. Estamos com essa proposta de fazermos debates e discussões mais aprofundadas sempre que surgem assuntos importantes e que tenham nítida inserção na Bioética. Queremos trazer uma visão acadêmica e do mestrado para essa questão do estupro. É inadmissível que no Brasil isso continue a existir de forma tão forte. Professores nos ajudaram a entender melhor e coo atuar para extinguir esse problema que fere e envergonha nossa sociedade", conta um dos coordenadores do mestrado em Bioética, professor Marcos Mesquita Filho.

Cultura do estupro

O termo Cultura do Estupro tem origem nos Estados Unidos, na década de 70, como "Rape culture". Ele foi utilizado pelas feministas com a finalidade de mostrar como a sociedade americana culpava as próprias vítimas de abuso sexual e normalizava a violência sexual contra a mulher. Essa cultura configura-se como um conjunto complexo de crenças que encorajam agressões sexuais masculinas e apoiam a violência contra a mulher. Na cultura do estupro, as mulheres vivem uma continuidade de ameaças violentas todos os dias que podem começar por cantadas de rua, passar por assédios físicos e até mesmo ao estupro.

Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2015, mulheres são violentadas a cada onze minutos no Brasil. O estupro é um dos crimes menos notificados do Brasil. Cerca de 50 mil casos são registrados anualmente no país e estima-se que isso represente 10% da quantidade das ocorrências.

O estupro é previsto como crime pela legislação brasileira no Código Penal, por meio do decreto 2848/40. O artigo 213 estabelece que "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" pode resultar em reclusão de seis a trinta anos.